Ao todo serão 22 temas tratados durante a Assembleia, que tem como pauta central as eleições dos epíscopos que desempenharão funções e serviços na Conferência Episcopal nos próximos anos. Segundo o Estatuto e Regimento interno da CNBB, que rege o processo eleitoral, dom Gilberto Pastana está entre o número de prelados com direito a voto e que pode ser votado para as funções/serviços no pleito da Assembleia.
Funções/serviços à CNBB
Serão eleitos 4 membros da Presidência; 12 presidentes das Comissões Episcopais permanentes; 2 representantes da CNBB no Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), um titular e suplente; e 2 bispos que participarão do processo do Sínodo sobre a Sinodalidade, em Roma.
Como acontece a eleição?
As escolhas para as funções - feitas por voto secreto - devem acontecer na segunda semana da Assembleia, após o retiro dos epíscopos, em até três escrutínios para cada cargo, contabilizando até 60 votações durante o processo eleitoral. Segundo o Estatuto Canônico da CNBB, artigo nº 28, as votações acontecem de forma separada, sendo considerado eleito o bispo que atingir a maioria de 2/3 dos votos no primeiro ou no segundo escrutínio.
Assim, caso o mais votado não alcance o número necessário nas duas primeiras votações, um terceiro escrutínio é realizado, apenas entre os dois candidatos mais votados no segundo escrutínio, sendo eleito o que obtiver a maioria absoluta. Caso haja empate, é considerado eleito o bispo com mais tempo de ordenação episcopal.
Fonte: ASCOM da Arquidiocese de São Luís - MA
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